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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA Nº 168/2023

Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando o Contrato 004/2023, firmada entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires - COOPERVALE que tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços manutenção predial e outros, com fornecimento de mão de obra e respectivos equipamentos de proteção e fardamentos do tipo, pedreiro, ajudante de pedreiro, eletricista, auxiliar de eletricista, pintor, jardineiro, assentador de tubos, serviço de entregas rápidas, serralheiro, auxiliar de serralheiro, auxiliar de serviços gerais, agente administrativo, motorista, monitor escolar e operador de máquinas no município de Nova Xavantina/MT – Pregão Presencial 003/2022; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para atuar como fiscal(is) do Contrato 004/2023, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – Herick Bruno Mattos Santos, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4258;

II – Maria Cecília Lo Monaco, Fiscal de Obras e Engenharia, Matrícula Funcional 3690;

III – Daniel Gomes Marinho, Fiscal de Tributos, Matrícula Funcional 4569;

IV – José Silveira Dias, Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Matrícula Funcional 4272;

V – Vanderlene Maria de Oliveira, Gerente de Serviços e Conservação, Matrícula Funcional 1178;

VI – Moises Correia de Oliveira, Apoio Administrativo Educacional – Transporte Profissionalizante, Matrícula Funcional 3668;

VII – Edson Francisco Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 177;

VIII – Mauricio França da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 4325;

IX – Halina Soares Jancoski, Bióloga, Matrícula Funcional 4917;

X – Afannazio Jazadji Ferreira Berto, Enfermeiro, Matrícula Funcional 4124;

XI – Carolina Rezende Malvina, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4374;

XII – Thiago Jocélio Moreira Sales, Fiscal Sanitário, Matrícula Funcional 3410;

XIII – Lilian da Rocha, Direção de Gestão Administrativa em Saúde, Matrícula Funcional 3889;

XIV – Katia Regina Batista, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 3616;

XV – Luciana Bavaresco, Enfermeira, Matrícula Funcional 3430;

XVI – Eliane Silveira Dias, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 3652;

XVII – Ana Maria Rodrigues Duarte, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4543;

XVIII – Airson Caetano de Moura, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 810;

XIX – Adriano Dias de Souza, Apoio Administrativo Educacional – Vigilância Profissionalizado, Matrícula Funcional 3327;

XX – Valdir Camilo da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 1055;

XXI – Luis Carlos da Silva Cordeiro, Agente de Vigilância, Matrícula Funcional 1175.

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Edital do certame licitatório, do Contrato 004/2023 e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 8 de fevereiro de 2023.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal