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Pref. Comodoro

DECRETO N.º 006/2023

DE: 10.02.2023

“Decreta ponto facultativo nos dias 20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira) e horário especial no dia 22 (quarta-feira) de fevereiro de 2023, em decorrência das tradicionais festividades de carnaval e Quarta-Feira de Cinzas.”

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as tradicionais festividades de carnaval de âmbito nacional;

DECRETA

Art. 1º. Ponto facultativo nos dias 20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira) de fevereiro de 2023, em toda a Administração Pública do Município de Comodoro.

Art. 2º. Horário especial no dia 22/02/2023 (quarta-feira), iniciando o expediente às 12h e encerrando às 17h.

Art. 3º. Podem as Secretarias Municipais estabelecer horário diferenciado de trabalho e regime de plantão e/ou de sobreaviso, de acordo com a necessidade de cada pasta, devendo ser publicado ato próprio regulamentador, principalmente quanto às atividades em saúde pública, limpeza e recolhimento de resíduos e assistência social.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 005/2023 de 09 de fevereiro de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal