PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Janeiro de 2016:

CONTRATO N.° 001/2016. CONTRATADO: LUCIANO PICCINI. OBJETO: Locação de imóvel destinado para instalação e funcionamento dos Projetos e Oficinas a serem realizados pelo CRAS de Ipiranga do Norte - MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/01/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais);

CONTRATO N.° 002/2016. CONTRATADO: VICENTE JOÃO TREVISAN. OBJETO: Locação deimóvel destinado ao funcionamento especifico de instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Agência Municipal do Detran e outros Órgãos Públicos. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/01/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 50.371,20 (Cinquenta Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Vinte Centavos).

CONTRATO N.° 003/2016. CONTRATADO: DIOGO AUGUSTO CAVAZZINI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços técnico-profissionais de Topografia, para a execução de levantamento planialtimétrico das áreas destinadas à pavimentação asfáltica. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/01/2016 à 30/09/2016. VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais).

CONTRATO N.° 004/2016. CONTRATADO: MAXIMA AMBIENTAL, SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para coleta, Transporte, tratamento e disposição final de lixo hospitalar produzido no Município de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/01/2016 à 30/09/2016. VALOR TOTAL: R$13.860,00 (Treze Mil, Oitocentos e Sessenta Reais).

CONTRATO N.° 005/2016. CONTRATADO: EDITORA POSITIVO LTDA. OBJETO: Fornecimento de Material Didático que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico; Sistema de Gestão das Informações Educacionais e Avaliação Externa do Processo de Aprendizagem nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, para os alunos do 4º e 8º anos do ensino fundamental contemplados com o Aprende Brasil. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/01/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 254.358,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta e Oito Reais).

TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015. CONTRATADO: D.C. LEITE AGENCIA DE NOTICIAS E PUBLICACAO EIRELI EPP. OBJETO: Este Termo tem por objetivo: Cancelamento da Ata de Registro de Preços n.º 001/2015 de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Efetuar Publicações Oficiais do Município de Ipiranga do Norte – MT, celebrado em 06 de Fevereiro de 2015, por acordo entre as partes e por não mais haver interesse na sua continuidade, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento da mesma. PERÍODO: 06/01/2016.

TERCEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º009/2015. CONTRATADO: AUTO POSTO TIBIRISSA IPIRANGA DO NORTE LTDA. OBJETO: Este Termo tem por objetivo:Rever o preço registrado ao Item n.° 01 do lote n.° 001 - Álcool Etílico Hidratado (Etanol), comum, automotiva, máximo de 8% potencial hidrogeniônico, de acordo com a legislação vigente da ANP em vigor, cujo valor unitário passa de R$ 2,85 (Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para R$ 2,95 (Dois Reais, e Noventa e Cinco Centavos). PERÍODO: 11/01/2016. VALOR TOTAL: R$ 3.075,58 (Três Mil, Setenta e Cinco Reais, e Cinquenta e Oito Centavos).

Ipiranga do Norte – MT, 05 de Fevereiro de 2016.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal