PORTARIA N° 030/2023.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE DOS SANTOS ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio ao servidor JOSE DOS SANTOS ARAUJO, matricula 394, efetivo no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 10/01/2023 a 09/04/2023, referente ao quinquênio de 2015/2019, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 10 de abril de 2023.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 10 de janeiro de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal