PORTARIA N° 044/2023.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA WALKIRIA REIS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 121, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de benefício de licença maternidade à servidora WALKIRIA REIS BORGES matricula 554, efetiva no cargo de Técnico em saúde bucal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 21/01/2023 e termino 20/07/2023, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 21 de julho de 2023.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 21 de janeiro de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal