DECRETO MUNICIPAL Nº 20, de 10 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC de Torixoréu e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, senhor THIAGO TIMO OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; e

Considerando a Lei Municipal nº 1.068/18;

DECRETA:

Art. 1.º - A composição do Conselho Municipal Cultura – CMC de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, fica assim constituído:

I - Representantes do Poder Público: a) representantes do Poder Executivo:

Titular: Vanney Neves Dias Moraes – Presidente;

Suplente: Paula Fernanda Martins de Sousa.

b) representantes do Poder Legislativo:

Titular: Danilo Dias Ferreira – Secretário;

Suplente: João Araújo da Silva.

II – Representantes de Produtores Culturais e da Sociedade Civil Organizada:

Titulares:

- Pedro Hugo Brito Silva;

- Faira Ribeiro Hamida do Carmo;

- Dione Maria Silva Lauria;

- Lugerya Rodrigues Carvalho – Vice-Presidente.

Suplentes:

- Gerenice dos Santos Alves Carvalho;

- Edilene Nogueira;

- Edna Maria Carvalho de Sousa;

- Samira Lotfi Rocha da Silva.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Torixoréu - MT, 10 de fevereiro de 2023.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal