PORTARIA Nº.: 007/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 004/2023 ODENIL CARLOS DA CRUZ-ME Data Início: 01/02/2023 Data Final: 01/02/2024	Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição Para Fornecimento Da Alimentação Escolar	Sr. Francisco de Burgo Matrícula: 63.1 Cargo: Professor Concursado

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 008/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 005/2023 FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA Data Início: 01/02/2023 Data Final: 01/02/2024	Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição Para Fornecimento Da Alimentação Escolar	Sr. Francisco de Burgo Matrícula: 63.1 Cargo: Professor Concursado

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 009/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 006/2023 VALECORTES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP Data Início: 01/02/2023 Data Final: 01/02/2024	Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição Para Fornecimento Da Alimentação Escolar	Sr. Francisco de Burgo Matrícula: 63.1 Cargo: Professor Concursado

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 010/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 007/2023 ELM MEIRA COMERCIO ATACADISTA LTDA Data Início: 01/02/2023 Data Final: 01/02/2024	Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição Para Fornecimento Da Alimentação Escolar	Sr. Francisco de Burgo Matrícula: 63.1 Cargo: Professor Concursado

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 011/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 008/2023 CONSORCIADO, e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ — CISVARC Data Início: 02/01/2023 Data Final: 31/12/2023	Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal n. 1.834/2020, sancionada em 28 de abril de 2020, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, e as despesas autorizadas na Lei Orçamentaria Anual n° 1967/2022, sancionada em 01 de dezembro de 2022	Sra. AMANDA GABRIELA DA COSTA FONSECA Ato Nomeação nº.061/2021 Cargo: Coordenadora Geral do Hospital Santo Antônio

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 012/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 009/2023 MPX BRASIL SOLUÇOES WEB EIRELI Data Início: 25/01/2023 Data Final: 25/07/2023	Contratação de empresa especializada em Gerenciamento do Portal da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT	Sra. Elma Regina Martins Vargas Matrícula: 7014 Cargo: Chefe do Departamento de Controle de Arquivos e Digitação

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 25 de janeiro de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 013/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 010/2023 ESTRELA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI Data Início: 06/02/2023 Data Final: 06/02/2024	Aquisição medicamentos para a Farmácia Central, bem como unidades de atenção básica e UPA24 do Município de Chapada dos Guimarães	Sra. SILVANIA DOS SANTOS E SILVA MORAES Matrícula:4170 Ato Nomeação nº.057/2022 Cargo: Coordenadora de Média e Alta Complexidade

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 06 de fevereiro de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 014/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 011/2023 ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE Data Início: 26/01/2023 Data Final: 26/07/2023	Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a mútua colaboração dos signatários, objetivando a produção e publicação do Livro “CHAPADA DOS GUIMARÃES - HISTÓRIA, MISTICISMO E PARAÍSO NATURAL”	Sr. David Santana de Oliveira Matricula n.:6706 Cargo: Chefe de Departamento do Turismo4

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26 de janeiro de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal