PORTARIA
13 de Fevereiro de 2023
PORTARIA Nº.: 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;
RESOLVE:
Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:
| CONTRATO/ EMPRESA DATA DE INÍCIO | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº. 254/2022 SEVENN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ: 09.370.367/0001-71. Data De Início: 16/12/2022 | “Contratação de empresa para realizar a Coordenação da programação de palco dos shows nacionais e regionais nos dias 30/12/2022 e 31/12/2022; Coordenação geral e da logistica e operacional do backstage; dos shows nacionais e regionais contratados pela prefeitura de Chapada dos Guimaraes; Acompanhamento e fiscalização dos serviços dos fornecedores contratados para atendimento do backstage; Coordenação do acesso da imprensa ao backstage; Apoio e Assessoria técnica na montagem da área do backstage; Equipe de apoio técnico com até 6 (seis) pessoas; Incluso: 01 diária de produção, Imposto, Hospedagem, Transporte e Alimentação da equipe, durante o evento do Réveillon 2023 conforme o Convenio firmado n. 2764/2022 para execução do evento em Chapada dos Guimarães/MT”. | MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO MATRICULA: 6919 |
Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 16 de DEZEMBRO de 2022.
Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de fevereiro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;
RESOLVE:
Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:
| CONTRATO/ EMPRESA DATA DE INÍCIO | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº. 255/2022 SEVENN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ: 09.370.367/0001-71. Data De Início: 16/12/2022 | “CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA BARAO VERMELHO (30/12) BANDA MP ROCK (30/12) E DA DUPLA BRITO E GABRIEL ( 30 E 31/12), CONFORME CONVENIO FIRMADO N.2764/2022 PARA EXECUÇÃO DO EVENTO EM CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.” | MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO MATRICULA: 6919 |
Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 16 de DEZEMBRO de 2022.
Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de fevereiro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;
RESOLVE:
Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:
| CONTRATO/ EMPRESA DATA DE INÍCIO | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº. 256/2022 ARQUITETON ARQUITETURA E CONSTRUÇOES LTDA; CNPJ: 22.183.717/0001-59. Data De Início: 16/12/2022 | “CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA ELABORAÇAO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, PREVENTIVOS DE SEGURANÇA RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DURANTE O EVENTO DO REVEILLON 2023, CONFORME CONVENIO N. 2764/2022 FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO EM CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.” | MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO MATRICULA: 6919 |
Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 16 de DEZEMBRO de 2022.
Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de fevereiro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;
RESOLVE:
Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:
| CONTRATO/ EMPRESA DATA DE INÍCIO | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº. 259/2022 MARCIA ALMEIDA SAMPAIO; CNPJ: 42.228.374/0001-09. Data De Início: 16/12/2022 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADOR DE TRANSITO DURANTE O REVEILLON 2023, CONFORME CONVENIO N. 2764/2022 FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO EM CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.” | MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO MATRICULA: 6919 |
Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 16 de DEZEMBRO de 2022.
Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de fevereiro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;
RESOLVE:
Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:
| CONTRATO/ EMPRESA DATA DE INÍCIO | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº. 260/2022 MARCIA ALMEIDA SAMPAIO; CNPJ: 42.228.374/0001-09. . Data De Início: 16/12/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARREGADORES (PALCO) DO REVEILLON 2023, CONFORME CONVENIO N. 2764/2022 FIRMADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO EM CHAPADA DOS GUIMARAES/MT. | MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO MATRICULA: 6919 |
Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 16 de DEZEMBRO de 2022.
Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de fevereiro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 035/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;
RESOLVE:
Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:
| CONTRATO/EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 012/2023 IMTDH - INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Data Início: 26/01/2023 Data Final: 26/07/2023 | Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a mútua colaboração dos signatários, objetivando a Produção de Documentário, em 03 (três) episódios, intitulado “CHAPADA DOS GUIMARÃES - HISTÓRIA, MISTICISMO E PARAÍSO NATURAL” | Sr. David Santana de Oliveira Matricula n.:6706 Cargo: Chefe de Departamento do Turismo4 |
Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26 de janeiro de 2023.
Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de fevereiro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 036/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;
RESOLVE:
Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:
| CONTRATO/EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 013/2023 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA DOS GUIMARAES - COOPERCHAPADA Data Início: 10/02/2023 Data Final: 10/02/2024 | Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE | Sr. Juliano da Costa Ramos Matrícula: 5713 Cargo: Assessor Técnico da Educação |
Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 10 de fevereiro de 2023.
Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 10 de fevereiro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal