Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público sob nº 12/2022.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Fabiana Helfenstein Ramos – CPF nº 987.***,***-68.

Cargo/função: Professora Graduada (Pedagoga) - jornada de 20 horas/semanais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Motivo da Rescisão: Rescisão a pedido da Contratada.

Data assinatura do Termo: 01/02/2023.

Signatários:

ITACIR JOSÉ BIOLCHI

Prefeito em Exercício

FABIANA HELFENSTEIN RAMOS

Contratada.