OBJETO: Aquisição de Material de Apoio Pedagógico para alunos da Educação Infantil Pré I ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino.

VALOR GLOBAL: R$ 290.191,00 (duzentos e noventa mil e cento e noventa e um reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATADA: R. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.532.225/0001-63, estabelecida a Avenida Pontes Vieira, n.º 404 – São João do Tauapé – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE.

VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses.

HOMOLOGO.

Cláudia-MT, 13 de Fevereiro de 2023.

ALTAMIR KURTEN

Prefeito Municipal