Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 001/2023.

Dispõe sobre aprovação do Regimento da 8ª – Conferência Municipal de Saúde do município de Arenápolis - MT.

O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais e considerando:

A Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990: pela Lei Complementar Nº. 141, de 13 de janeiro de 20212: pelo Decreto Nº. 5.839, de 11 de julho de 2006: cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata, do funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar o Regimento Interno da 8ª – Conferência Municipal de Saúde do município de Arenápolis - MT, que terá por Tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a vida e a Democracia – Amanhã Vai ser Outro dia”, nos termos do anexo desta Resolução. /MT.

Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.

Registrada, publicada, Cumpra-se.

Arenápolis, 06 de fevereiro de 2023.

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Luis Fernando Di Domenico

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologada

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Luiz Márcio Leite de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis

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Ederson Figueiredo

Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.

RESOLUÇÃO N. º 002/2023/CMS, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis-MT, em Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de janeiro de 2023, e no uso de suas competências regimentais e atribuições legais;

Considerando a Lei Federal 8.142/90, artigo 1º, item I, que prevê a realização de Conferências de Saúde para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes de formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Arenápolis-MT com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, que será realizada no dia 10 de março de 2023, na Câmara Municipal de Arenápolis.

Art. 2º - Cabe a comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso necessário.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada, publicada, Cumpra-se.

Arenápolis, 31 de janeiro de 2023.

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Luis Fernando Di Domenico

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologada

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Luiz Márcio Leite de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis

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Ederson Figueiredo

Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.

Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 003/2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis-MT, em Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de janeiro de 2023, e no uso de suas competências regimentais e atribuições legais;

Considerando a Lei Federal 8.142/90, artigo 1º, item I, que prevê a realização de Conferências de Saúde para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes de formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde;

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Arenápolis-MT com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai ser Outro dia”, que será realizada no dia 10 de março de 2023, conforme especificação na estrutura abaixo.

1 - Comitê Executivo:

Coordenadora Geral: Maria Marinalda Ribeiro

Coord. De Mobilização e Articulação: Andréa Oliveira Barroso, Elza Caitano Guimarães.

Relator Geral: Cristiangylis de Freitas S. C. Korpas Oliveira, Marinalva Fernandes Beato.

Cerimonial e responsável Comunicação: Aline Ferreira

Coord. Financeiro e Aquisições: Maria Sônia Marques de Souza, Marinalva Fernandes Beato.

2 - Comissão Eleitoral e Ética:

Presidente: Luis Fernando Di Domenico

Membro: Isabela Thays Sousa Di Domenico Pinheiro

Segmento: Usuário

Membro: Rozeli Teixeira de Carvalho Lima

Membro: Daltiva Vieira Batista da Silva

Segmento: Usuário

Membro: Cristiane Brito da Silva

Membro: Eliane Maria Miguel

Segmento: Trabalhador de Saúde

Membro: Heriberto da Silva Santana

Membro: Ana Paula Pereira Damacena

Segmento: Governo

Art. 3º - Cabe a comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso necessário.

Art.4º - A Comissão Organizadora será destituída após a entrega do relatório final da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Arenápolis - MT, ao Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis-MT.

Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada, publicada, Cumpra-se.

Arenápolis, 31 de janeiro de 2023.

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Luis Fernando Di Domenico

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologada

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Luiz Márcio Leite de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis

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Ederson Figueiredo

Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.