DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal, Sra. MARIA APARECIDA DE AQUINO, matrícula funcional nº 1940, do cargo de provimento efetivo de VIGIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, a partir de 03 de janeiro de 2023, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 03 de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro - MT, 07 de fevereiro de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal