DECRETO Nº 106 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.696
14 de Fevereiro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$95.642,88 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 95.642,88
02 05 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
195 08.244.0090.2082.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 2.503,66
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 41660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 07 02 GABINETE DO SECRETARIO
375 12.122.0042.2079.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 4.268,49
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
377 12.122.0042.2079.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 7.678,42
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
394 12.361.0042.2033.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.108,25
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 21553
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
402 12.361.0042.2034.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 65.728,72
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
403 12.361.0042.2034.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 9.414,90
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
406 12.361.0042.2034.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 333,45
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
409 12.361.0042.2034.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 889,16
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 09 06 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A ILUMINACAO PUBLICA
533 25.752.0105.2194.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 2.717,83
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 91751
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
20 04.122.0101.2002.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO -47.107,17
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO
41 04.122.0101.2008.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO -905,42
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 03 04 DEPARTAMENTO DE CONTAB E EXECUCAO ORCAMENTARIA
74 04.122.0101.2012.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO -1.499,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 04 04 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
02 04 04 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
139 04.122.0101.2023.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO -399,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 05 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
155 08.244.0090.2024.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -651,03
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
159 08.244.0090.2025.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.503,66
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 1660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
219 10.122.0010.2100.0000 GESTÃO DO SUS -1.113,76
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
227 10.122.0010.2130.0000 GESTÃO DO SUS -6.709,24
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 07 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
393 12.361.0042.2033.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -5.063,29
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
399 12.361.0042.2033.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -2.108,25
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1553
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
457 20.122.0018.2042.0000 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL -729,38
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 02 GABINETE DO SECRETARIO
476 15.451.0105.2045.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -1.477,45
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 03 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTE E SERV PUBLICOS
481 15.451.0105.2048.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -11.912,31
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
484 15.451.0105.2048.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -1.729,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
486 15.451.0105.2048.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -3.694,62
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
493 26.782.0105.2047.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -4.999,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
528 17.512.0076.2051.0000 SANEAMENTO BASICO -316,13
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 06 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A ILUMINACAO PUBLICA
529 25.752.0105.2194.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -6,54
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
531 25.752.0105.2194.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -2.717,83
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 9 1751
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
Anulação ( - ) -95.642,88
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO MARTINS DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL