DECRETO MUNICIPAL N°018/2023
14 de Fevereiro de 2023
DECRETO MUNICIPAL N°018/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica exonerada a Servidora em cargo de Comissão a Sra. SANTANA RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF: 023.943.341-69, cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE no Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 0121/2022 de 10 de outubro de 2022.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.
EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.