DECRETO Nº 116 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.696
14 de Fevereiro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$406.385,47 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 406.385,47
02 03 02 GABINETE DO SECRETARIO
56 04.122.0101.2070.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO 754,02
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 03 03 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
64 04.122.0101.2011.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO 641,48
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
110 04.122.0101.2018.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO 604,74
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 04 02 GABINETE DO SECRETARIO
123 04.122.0101.2021.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO 754,02
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 05 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
149 08.244.0090.2024.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.076,67
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
217 10.122.0010.2100.0000 GESTÃO DO SUS 3.227,63
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
218 10.122.0010.2100.0000 GESTÃO DO SUS 754,02
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
242 10.301.0020.2064.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA 7.344,69
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
245 10.301.0020.2064.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA 6.006,69
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
258 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA 29.457,84
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
259 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA 41.826,35
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
260 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA 3.953,14
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31621
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
261 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA 3.128,92
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
262 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA 12.442,50
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
276 10.301.0020.2125.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA 13.583,10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
279 10.301.0020.2125.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA 2.013,24
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
302 10.302.0030.2140.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXID 8.388,99
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
309 10.302.0030.2145.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXID 24.615,36
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
340 10.303.0040.2155.0000 APLICACAO E QUALIDADE NA ASSISTENCIA FARMACEUTI 4.793,46
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
352 10.304.0050.2165.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA VIGILANCIA SANITARIA 4.333,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 06 03 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA E INFORMACOES EM SAUDE
360 10.305.0060.2170.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA VIGILANCIA EPEDEMIOLOG 3.611,76
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 07 02 GABINETE DO SECRETARIO
372 12.122.0042.2079.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.872,88
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
02 07 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
402 12.361.0042.2034.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 51.281,30
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
403 12.361.0042.2034.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 14.259,77
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
404 12.361.0042.2034.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 19.335,14
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 04 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUC BASICA
435 12.361.0042.2041.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 102.151,96
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 21540
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 FUNDEB 70%
02 08 03 DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA
464 20.606.0018.2043.0000 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 4.308,66
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 02 GABINETE DO SECRETARIO
471 15.451.0105.2045.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 15.207,78
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 03 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTE E SERV PUBLICOS
482 15.451.0105.2048.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 1.196,85
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
02 09 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
523 17.512.0076.2051.0000 SANEAMENTO BASICO 14.236,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
525 17.512.0076.2051.0000 SANEAMENTO BASICO 522,51
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 10 02 GABINETE DO SECRETARIO
537 27.812.0044.2053.0000 INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER 6.700,98
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
27 04.122.0101.2002.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO -661,87
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO
41 04.122.0101.2008.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO -284,41
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
47 04.122.0101.2008.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO -1.917,11
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 03 04 DEPARTAMENTO DE CONTAB E EXECUCAO ORCAMENTARIA
71 04.122.0101.2012.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO -440,79
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 03 04 DEPARTAMENTO DE CONTAB E EXECUCAO ORCAMENTARIA
72 04.122.0101.2012.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO -293,16
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 03 05 DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
80 04.122.0101.2013.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO -304,12
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
117 04.122.0101.2019.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO -88,16
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 04 03 DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTACAO
131 04.122.0101.2022.0000 ADMINISTACAO E GERENCIAMENTO -883,35
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 05 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
152 08.244.0090.2024.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -935,42
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
153 08.244.0090.2024.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.999,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
154 08.244.0090.2024.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.324,46
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
178 08.244.0090.2071.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.018,90
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 05 05 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
202 08.243.0090.2031.0000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.551,16
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
208 10.122.0010.2096.0000 GESTÃO DO SUS -499,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
210 10.122.0010.2096.0000 GESTÃO DO SUS -199,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
212 10.122.0010.2096.0000 GESTÃO DO SUS -199,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 3 1600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
216 10.122.0010.2096.0000 GESTÃO DO SUS -99,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
219 10.122.0010.2100.0000 GESTÃO DO SUS -72,08
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
222 10.122.0010.2100.0000 GESTÃO DO SUS -534,80
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
223 10.122.0010.2100.0000 GESTÃO DO SUS -84,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
228 10.122.0010.2130.0000 GESTÃO DO SUS -650,60
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
263 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA -94,12
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
265 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA -549,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
267 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA -13.309,13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
268 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA -3.017,99
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1621
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
273 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA -4.358,72
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
274 10.301.0020.2120.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA -3.358,56
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
286 10.301.0020.2125.0000 GERIR COM QUALIDADE A ATENCAO BASICA -1.999,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 3 1600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
303 10.302.0030.2140.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD -2.499,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
305 10.302.0030.2140.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD -499,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
310 10.302.0030.2145.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD -9.118,43
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
312 10.302.0030.2145.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD -2.347,80
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 3 1600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
313 10.302.0030.2145.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD -3.231,75
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
316 10.302.0030.2145.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD -4.999,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
317 10.302.0030.2145.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD -4.722,79
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
320 10.302.0030.2150.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD -499,56
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 3 1621
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
341 10.303.0040.2155.0000 APLICACAO E QUALIDADE NA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -212,90
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
342 10.303.0040.2155.0000 APLICACAO E QUALIDADE NA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -599,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
343 10.303.0040.2155.0000 APLICACAO E QUALIDADE NA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -499,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
353 10.304.0050.2165.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA VIGILANCIA SANITARIA -799,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
354 10.304.0050.2165.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA VIGILANCIA SANITARIA -2.453,57
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
589 10.302.0030.2145.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDAD -435,59
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1621
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 06 03 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA E INFORMACOES EM SAUDE
361 10.305.0060.2170.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA VIGILANCIA EPEDEMIOLOGIC -12.641,48
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 3 1600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
365 10.305.0060.2170.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA VIGILANCIA EPEDEMIOLOGIC -999,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
366 10.305.0060.2170.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA VIGILANCIA EPEDEMIOLOGIC -2.357,47
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
368 10.305.0060.2170.0000 AMPLIACAO E QUALIDADE NA VIGILANCIA EPEDEMIOLOGIC -499,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 07 02 GABINETE DO SECRETARIO
375 12.122.0042.2079.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -1.677,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
02 07 03 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
393 12.361.0042.2033.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -726,10
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
393 12.361.0042.2033.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -91,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
398 12.361.0042.2033.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -14.867,73
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
398 12.361.0042.2033.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -12.387,77
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
410 12.361.0042.2034.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -799,65
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 04 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUC BASICA
430 12.361.0042.2038.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -73.935,44
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 FUNDEB 30%
444 12.365.0042.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -2.900,06
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1540
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 FUNDEB 70%
445 12.365.0042.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -1.999,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 1540
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 FUNDEB 70%
446 12.365.0042.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -1.999,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1540
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 FUNDEB 70%
02 07 04 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUC BASICA
447 12.365.0042.2040.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -2.722,46
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 FUNDEB 30%
448 12.365.0042.2040.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -4.599,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 1540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 FUNDEB 30%
449 12.365.0042.2040.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -7.999,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 1540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 FUNDEB 30%
450 12.365.0042.2040.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -4.999,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 FUNDEB 30%
451 12.365.0042.2040.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL -999,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 1540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 FUNDEB 30%
02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
457 20.122.0018.2042.0000 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL -553,31
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 03 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTE E SERV PUBLICOS
481 15.451.0105.2048.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -5.136,21
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
483 15.451.0105.2048.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -88,57
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
484 15.451.0105.2048.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -6.471,71
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 03 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTE E SERV PUBLICOS
486 15.451.0105.2048.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -12.004,38
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
496 26.782.0105.2047.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -144.408,92
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
524 17.512.0076.2051.0000 SANEAMENTO BASICO -1.761,60
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 09 06 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A ILUMINACAO PUBLICA
529 25.752.0105.2194.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -3.214,81
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
534 25.752.0105.2194.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -2.628,49
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 10 02 GABINETE DO SECRETARIO
539 27.812.0044.2053.0000 INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER -785,48
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
553 18.541.0015.2191.0000 PROMOÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -4.384,48
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
554 18.541.0015.2191.0000 PROMOÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -1.106,30
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1500
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
Anulação ( - ) -406.385,47
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO MARTINS DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL