RESOLUÇÃO CMASTC N° 001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
14 de Fevereiro de 2023
SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania -CMASTC do Município de Diamantino/MT aprovou o plano de ação referente ao ano 2022.
O Conselho Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania - CMASTC,de Diamantino – Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 240 de 03 de março de 1997, com alterações pela Lei Municipal nº. 681 de 03 de novembro de 2008, e
CONSIDERANDO os relatórios da movimentação financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2022;
Os dados do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – Financeira de 2022 analisado pelo CMASTC;
A avaliação foi realizada pela Conselho Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania – CMASTC, para análise e apreciação da documentação e discussão sobre os serviços e programas executados.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o demonstrativo sintético Anual da Execução físico – Financeira dos Recursos do Índice de gestão Descentralizadas do Sistema Único de Assistência Social/2022 em virtude deque o recurso foi aplicado no Controle Social, na Gestão, Organização e Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social/SUAS no município de Diamantino/MT.
Diamantino- MT, 10 de fevereiro de 2023.
Marenice Queiroz da Silva Walteir Santos Nascimento
Presidente do CMASTC Secretário Executivo dos Conselhos