PORTARIA N°023/2023

SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 132, Inciso II. da Lei Complementar Municipal 119/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora SIMONE ALVES DE CASTRO, matricula 1511, ocupante do cargo efetivo de Professora Licenciatura Plena em Pedagogia 30H, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itanhangá-MT, pelo período de 120 dias com início em 25/01/2023 até 24/05/2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos na data de 25 de janeiro de 2023.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 01 de fevereiro de 2023.

EDU LAUDI PASCOSKI

Afixado no Mural desta Prefeitura Em _____/______/2023

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Afixe

Emerson Sabatine

Secretário de Finanças e Planejamento