PORTARIA Nº 031/2023 – GP

DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.023.

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra, Ana Laura Alves Mendonça, portador do CPF nº 056.170.101-66 e RG nº 3566293 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato nº 002/2023 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA A BIRK E CIA -EPP, CNPJ: 05.123.504/0001-12, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 13 de fevereiro de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha-MT