CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT

Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005

RESOLUÇÃO Nº 06/2023

Aprovar atualização do Plano Municipal de contingência de combate as Arboviroses 2023-2024.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990.

CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.

CONSIDERANDO o Regimento Interno.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião extraordinária do dia 13 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar atualização do Plano Municipal de contingência de combate as Arboviroses 2023-2024.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Cocalinho, 14 de fevereiro de 2023.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

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Arthur Oliveira Nonato

Presidente do Conselho Municipal de Saúde