Portaria nº 59/GP/2023

Em, 08 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

AVERBAR – o tempo de contribuição em nome da Sr.ª ANDRELINA BURGO DA CONCEIÇÃO, admitida em 22/06/1995, matrícula 167.1, conforme Parecer Jurídico nº 02/2023/PGM.

Fica averbado o tempo de contribuição não concomitantes conforme CTC: 23001090.1000169/22-1, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Processo Nº 12275/2022, contabilizando 677 dias, correspondendo a 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 12 (doze dias) dias, prestado no seguinte órgão:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no cargo de Agente Administrativo.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 060/GP/2023

Em, 08 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONVOCAR - A Suplente Sr.ª INGREDY LUANNA DA MATA, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR, na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, para substituir o Servidor Eletivo Sr.ª CACILBELES APARECIDA DE SIQUEIRA, que estará de férias no período de 09/02/2023 a 10/03/2023, conforme autorização na C.I. nº 113/2023/SMAS.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 061/GP/2023

Em, 09 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Comissionada Srª. ALEXIA RAIANE SILVA CORREIA, na função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO RECURSOS HUMANOS, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente ao período de 01/02/2022 a 31/01/2023, conforme autorização no processo 986/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/03/2023 e término em 15/03/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 16/03/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 062/GP/2023

Em, 09 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. JUANEIDE FERREIRA DA SILVA, na função de AGENTE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 18/01/2019 a 17/01/2020, conforme autorização no processo 992/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/03/2023 e término em 01/04/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 03/04/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 063/GP/2023

Em, 09 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Comissionado Sr. ANILDO MOREIRA DA SILVA, na função de ADMINISTRADOR REGIONAL, lotada na GABINETE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/02/2022 a 31/01/2023, conforme autorização no processo 740/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/03/2023 e término em 30/03/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/03/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 64/GP/2023

Em, 09 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. JOANITA SIQUEIRA DA CRUZ, na função de APOIO ADM PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 dias de Licença Prêmio referente ao período 15/10/1994 a 14/10/2022, conforme autorização no processo 688/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 03/03/2023 e término em 01/06/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/06/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 065/GP/2023

Em, 09 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. ANTONIELLE DA SILVA MARTINS, na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 90 dias de Licença Prêmio referente ao período 02/09/2013 a 01/09/2018, conforme autorização no processo 306/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/03/2023 e término em 30/05/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/05/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 066/GP/2023

Em, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Comissionada Srª GLAUCILENE DA SILVA, na função de CHEFE DEPARTAMENTO PROTOCOLO E EXPEDIENTE, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 15 (quinze) dias de férias, referente ao período de 04/01/2022 a 03/01/2023 conforme autorização no processo 239/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/03/2023 e término em 15/03/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 16/03/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 067/GP/2023

Em, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. JOAO GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA, na função de MOTORISTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 20/07/2019 a 19/07/2020, conforme autorização no processo 335/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/03/2023 e término em 20/03/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 21/03/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 068/GP/2023

Em, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. JANET ANNA FARIAS GRABERT, na função de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/03/2021 a 28/02/2022, conforme autorização no processo 388/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/03/2023 e término em 30/03/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/03/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 069/GP/2023

Em, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. VALDECIRA FRANCISCA DA CRUZ, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 06/07/2018 a 05/07/2019, conforme autorização no processo 584/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/03/2023 e término em 05/04/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 06/04/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 070/GP/2023

Em, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Comissionada Srª. AMANDA GABRIELA DA COSTA FONSECA, na função de COORDENADOR GERAL DO HOSPITAL DOM OSVALDO, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 04/01/2022 a 03/01/2023, conforme autorização no processo 578/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/03/2023 e término em 09/04/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/04/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 071/GP/2023

Em, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. SILVANEI DE SOUZA MAMORE CRISOSTOMO na função de AGENTE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 01/09/2021 a 31/08/2021, conforme autorização no processo 643/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/03/2023 e término em 20/03/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 21/03/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 072/GP/2023

Em, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. HELMUT JOSE PREZA DALTRO na função de FISIOTERAPEUTA , lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 18/11/2021 a 17/11/2022, conforme autorização no processo 803/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/03/2023 e término em 30/03/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/03/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 073/GP/2023

Em, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. BENEDITA AZEVEDO DA CRUZ, na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 90 dias de Licença Prêmio referente ao período 01/04/2011 a 31/03/2016, conforme autorização no processo 855/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 20/03/2023 e término em 18/06/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 19/06/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 074/GP/2023

Em, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. ANAIR SANTANA ALVES, na função de AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 18/02/2022 a 17/02/2023, conforme autorização no processo 1004/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 27/02/2023 e término em 29/03/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 30/03/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO