EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022.

No dia 25 de JANEIRO do ano de dois mil e vinte e três (25/01/2023), compareceram, de um lado a(o) O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia nº 248, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o nº 03.918.869/0001-08, representado neste ato pela sua Prefeita Srª. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG. n.º 53.204.353-4 SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º 049.351.084/28, residente e domiciliado nesta cidade de São Félix do Araguaia/MT, de ora em diante denominada GERENCIADORA e a empresa EMPRESA GRAFICA PRINTEX, CNPJ: 26.950.851/0001-99. INSC. ESTADUAL: 13.668.850-0 Rua/Avenida Dom Pedro Casaldáliga, s/n, Bairro Vila Nova. CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso. TEL.: (66) 98419-7955/ (66) 99522-1515. E-MAIL: graficaprintexmt@gmail.com , doravante denominado FORNECEDORA, acordam proceder, nos termos do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. º 044/2022 e PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 140/2022, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Leis n. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E SUPORTE PARA AS PLACAS, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, COM BASE NO TERMO DE CONVÊNIO N. º 2139-2022, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC.

EMPRESA VENCEDORAS:

GRAFICA PRINTEX

CNPJ: 26.950.851/0001-99.

Avenida Dom Pedro Casaldaliga, s/nº, Loja, Bairro Vila Nova.

CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso.

TEL.: (66) 98419-7955.

E-MAIL.: gráficaprintexmt@gmail.com.

Vencedora do item 01 do Certame no valor total de R$ 52.388,00 (Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais).

DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Valor global de R$ 52.388,00 (Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais).

VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 25/01/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

Órgão: 02 08 – Secretaria Municipal de Turismo

Unidade: 020803 – Departamento de Turismo.

Projeto Atividade: 0000– Apoio as festividades

Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo

Ficha: 605

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pela empresa vencedora do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia – MT, 25 de JANEIRO de 2023

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL