O Departamento de Licitação, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 167/GAB/PMR de 15 de Janeiro de 2022, considerando a necessidade de retificar o Decreto publicado no Edital de Chamada de Licitação da Dispensa de Licitação de nº. 011/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 103/2023, cujo Objeto: “Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Profissional Temporário de Engenharia do tipo “Engenheiro Perito” para Emissão de Laudos Técnicos conforme Relatório Técnico do Tribunal de Contas-MT anexo no Processo nº 444065/2022 e Decisão Administrativa nº 034/2022”.

RETIFICAR, as publicações realizadas no Jornal oficial dos municípios do estado de mato grosso AMM dia 14/02/2023 ano XVIII nº4.173 pág. 852, no Site da Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT e Protocolo na Câmara, quanto o Decreto publicado no Edital de Chamada de Licitação, considerando que o Decreto a ser utilizado é o que consta nos autos do processo de pág. 09/10:

Considerando um erro de digitação no Edital de Chamada de Licitação, considerando que o considerando que o Decreto a ser utilizado é o que consta nos autos do processo, Retifico como segue:

Onde se Lê: através de sua Presidente nomeada através do Decreto nº 191/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023.

Leia-se através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 167/GAB/PMR de 15 de Setembro de 2022.

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Rondolândia - MT, 14 de Fevereiro de 2023.

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Keila Taiane Nascimento Freire

Agente de Contratação