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Pref. Colniza

PORTARIA N° 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Súmula: “Estabelece ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, no uso legal de suas atribuições estabelecidas em Lei;

Considerando o Decreto nº. 001/GP/2023 expedido pela Prefeitura Municipal de Colniza/MT em 03 de janeiro de 2023.

Considerandoas datas comemorativas alusivas ao carnaval do ano de 2023;

R E S O L V E:

ART. 1º. - Fica estabelecido Ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em decorrência do feriado do carnaval do ano de 2023.

ART. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 14 de fevereiro de 2023.

Ezequias Dedé de Souza

Presidente