PORTARIA N° 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
15 de Fevereiro de 2023
PORTARIA N° 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Súmula: “Estabelece ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências.”O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, no uso legal de suas atribuições estabelecidas em Lei;
Considerando o Decreto nº. 001/GP/2023 expedido pela Prefeitura Municipal de Colniza/MT em 03 de janeiro de 2023.
Considerandoas datas comemorativas alusivas ao carnaval do ano de 2023;
R E S O L V E:
ART. 1º. - Fica estabelecido Ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em decorrência do feriado do carnaval do ano de 2023.
ART. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 14 de fevereiro de 2023.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente