PORTARIA N° 027, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
15 de Fevereiro de 2023
PORTARIA N° 027, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, no uso legal de suas atribuições estabelecidas em Lei;Considerando o ofício de n. 11/2023/DF, o qual contem a solicitação do Poder Judiciário para utilizar o plenário desta Casa de Leis e algumas repartições do recinto, para a realização das sessões de Júri Popular designados para os 02/03/2023, 03/03/2023, 09/03/2023, 14/03/2023, 16/03/2023, 21/03/2023, 23/03/2023 e 28/03/2023;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 02/03/2023, 09/03/2023, 21/03/2023 e 23/03/2023, em razão da realização das sessões de Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.
Art. 2º - Fica mantido o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 03/03/2023, 14/03/2023, 16/03/2023 e 28/03/2023, durante a realização das sessões de Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza, sendo disponibilizado apenas o plenário e a sala de reuniões nas referidas datas.
Art. 3º - A suspensão de expediente poderá ser alterada, caso haja quaisquer mudanças ou cancelamentos por parte do Poder Judiciário da comarca de Colniza.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Colniza/MT, em 14 de fevereiro de 2023.
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Presidente