DECRETO N° 2320/2023

DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023

“APROVA O CALENDÁRIO DE PLANTÕES DAS FUNERÁRIAS DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art.1º. Fica aprovadoo CALENDÁRIO DE PLANTÕES DAS FUNERÁRIAS DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT para o exercício de 2023, conforme tabela a seguir:

CALENDÁRIO 2023

PLANTÕES DAS FUNERARIAS DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT

13 A 19 - FEVEREIRO	PAX BRASIL
20 a 26 - FEVEREIRO	PAX ALIANÇA
27, 28 de FEVEREIRO a 05 de MARÇO	PAX BRASIL
06 a 12 - MARÇO	PAX ALIANÇA
13 a 19 - MARÇO	PAX BRASIL
20 a 26 - MARÇO	PAX ALIANÇA
27 MARÇO a 02 de ABRIL	PAX BRASIL
03 a 09 - ABRIL	PAX ALIANÇA
10 a 16 - ABRIL	PAX BRASIL
17 a 23 - ABRIL	PAX ALIANÇA
24 a 30 - ABRIL	PAX BRASIL
01 a 07 - MAIO	PAX ALIANÇA
08 a 14 - MAIO	PAX BRASIL
15 a 21 - MAIO	PAX ALIANÇA
22 a 28 - MAIO	PAX BRASIL
29 MAIO a 04 - JUNHO	PAX ALIANÇA
05 a 11 - JUNHO	PAX BRASIL
12 a 18 - JUNHO	PAX ALIANÇA
19 a 25 - JUNHO	PAX BRASIL
26 JUNHO a 02 - JULHO	PAX ALIANÇA
03 a 09 - JULHO	PAX BRASIL
10 a 16 - JULHO	PAX ALIANÇA
17 a 23 - JULHO	PAX BRASIL
24 a 30 - JULHO	PAX ALIANÇA
01 JUNHO a 07 - AGOSTO	PAX BRASIL
08 a 14 - AGOSTO	PAX ALIANÇA
15 a 21 - AGOSTO	PAX BRASIL
22 a 28 - AGOSTO	PAX ALIANÇA
29 AGOSTO a 04 - SETEMBRO	PAX BRASIL
05 a 11 - SETEMBRO	PAX ALIANÇA
12 a 18 - SETEMBRO	PAX BRASIL
19 a 25 - SETEMBRO	PAX ALIANÇA
26 a 02 - OUTUBRO	PAX BRASIL
03 a 09 - OUTUBRO	PAX ALIANÇA
10 a 16 - OUTUBRO	PAX BRASIL
17 a 23 - OUTUBRO	PAX ALIANÇA
24 a 30 - OUTUBRO	PAX BRASIL
31 de OUTUBRO a 06 de NOVEMBRO	PAX ALIANÇA
07 a 13 - NOVEMBRO	PAX BRASIL
14 a 20 - NOVEMBRO	PAX ALIANÇA
21 a 27 - NOVEMBRO	PAX BRASIL
28 de NOVEMBRO a 04 de DEZEMBRO	PAX ALIANÇA
05 a 11 - DEZEMBRO	PAX BRASIL
12 a 18 - DEZEMBRO	PAX ALIANÇA
19 a 25 - DEZEMBRO	PAX BRASIL
26 DEZEMBRO a 01 de JANEIRO 2024	PAX ALIANÇA

Art. 2º. A família do falecido tem o direito de escolha da Funerária, independente de estar de plantão ao não, conforme o Código do Consumidor.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 13 DE FEVEREIRO 2023.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal