Ata nº 024/2023 – De Posse dos Membros e a Escolha da Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas, na Sala de Reunião do CREA, reuniram-se os membros do Conselho do FUNDEB nomeados pela Portaria nº 015 de 10 de janeiro de 2023 para posse e escolha da presidência e vice-presidência. A reunião foi conduzida pelo Secretário de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, senhor Wilson José de Matos, que cumprimentou a todos os presentes, ressaltou a importância da participação dos membros no Conselho e declarou todos empossados. Na oportunidade informou que a partir de 2020 o FUNDEB tornou-se permanente e que o mandato dos Conselheiros é de quatro anos sem recondução e que o mandato do atual Conselho teve início em 1º de janeiro de 2023 com o término em 31 de dezembro de 2026. Em seguida, informou que os conselheiros terão como principais atribuições o acompanhamento e a fiscalização acerca da utilização dos recursos do FUNDEB, bem como analisar as prestações de contas e emitir parecer. Dando continuidade informou que o Conselho é composto por nove segmentos e que em seguida estaria apresentando os conselheiros, conforme a seguir: Os representantes do Poder Executivo foram indicados pelo Secretário de Administração e Educação, sendo: Titulares: Silvio José Pratinha, Jeane de Souza Cintra, Suplentes: Silvana Khippaiz Nogueira; Os representantes dos Professores da Educação Básica Pública foram escolhidos e indicados pela Escola Municipal Inedi Fontes Castilho Queiroz, sendo: Titular: Angelita Cristina Moura e Suplente: Cristiano Pereira; os representantes dos Diretores das Escolas das Escolas Básicas Públicas foram indicados pelos diretores das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino, sendo: Titular: Maria Rosa Catarucci Francisco e Suplente: Rosana do Carmo de Fáscio; os representantes dos dos servidores técnico-administrativo das escolas públicas foram indicados pelo Centro Educacional Municipal Verº Edson Athier Almeida Tamandaré, sendo: Titular: Claudio Araujo Machado e Suplente Elizabete Cristina Bachi de Queiroz; os representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica foram escolhidos pelos pais do Centro de Educação Infantil Francisco Cruz, sendo: Titulares: Graziele Maria Beluci e Fabielle Gonçalves Didone e suplentes: Renata Porto de Souza e Thamires Moreira Santos; os representantes dos estudantes da Educação Básica foram indicados pela Escola Estadual Padre Tiago, sendo: Titulares: Amanda Siqueira Alves e Marindia Domingas de Brito e Suplentes: Gabriel Nunes Pereira e Leandro Urupe da Silva; os representantes do Conselho Municipal de Educação foram indicados pelos membros do conselho, sendo: Titular: Judite Mirian de Oliveira Martins e Suplente: Pedro Ferreira Lima; os representantes do Conselho Tutelar foram indicados pelo próprio conselho; os representantes de Organizações da Sociedade Civil forma indicados pela APAE e Igreja, sendo: Titulares: Vanderlei Sebastião Batista Carneiro e Sandra Cleide Almeida Tamandaré e Suplentes: Roberjani Meire Rosa e Adriana Helena Fernandes de Carvalho. Após a apresentação de todos os conselheiros, o Secretário de Educação comunicou que os membros representantes do Poder Executivo são impedidos de participarem do processo de escolha do presidente e vice-presidente e que somente os titulares têm direito de se candidatarem. Esclareceu que os demais assuntos acerca do Conselho serão tratados nas próximas reuniões. Em seguida passou a palavra para a Supervisora Pedagógica, Elizabet Moreira Valensuela Lima que conduziu o processo de escolha da presidência e vice-presidência, a qual deu oportunidade para que todos manifestassem o interesse. A conselheira Graziele Maria Beluci manifestou o interesse para a Presidência e a Conselheira Angelita Cristina Moura para a Vice-Presidência. Não havendo mais manifestação, foi colocado em votação e foram eleitas por unanimidade. Em seguida a presidente eleita, Graziele Maria Beluci, fez uso da palavra destacando que estaria à disposição para contribuir com a Educação do município e contava com o apoio dos demais membros para um bom desempenho durante o mandato, passando a palavra para a vice-presidente eleita, Angelita Cristina Moura, que destacou a importância do Conselho do FUNDEB e que estava à disposição para contribuir com o Conselho. Nada mais havendo a tratar, o Secretário de Educação, agradeceu a presença de todos, parabenizou a presidente e a vice-presidente eleitas e encerrou a reunião, e, eu, Lucia Dias dos Santos, secretária ad hoc, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes. Mirassol d’Oeste/MT, 17 de janeiro de 2023.