P O R T A R I A Nº. 034 até 060/2023
15 de Fevereiro de 2023
P O R T A R I A Nº. 034/2023
A Sra. MARIA JOSE REGIS DE CAMPOS, Prefeita Municipal de Arenápolis em exercício, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
(30) trinta dias de Férias Regulamentares a servidora Efetiva Sra. Edima de Oliveira Soares, brasileira, casada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, residente e domiciliada nesta cidade, Arenápolis/MT, referente ao período de 2021/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 27° dia do mês de Janeiro de 2023.
MARIA JOSE REGIS DE CAMPOS
PREFEITA MUNICIPAL EM ARENAPOLIS/MT
EM EXERCÍCIO
P O R T A R I A Nº. 035/2023
A Srª. MARIA JOSÉ REGIS DE CAMPOS, Prefeita Municipal de Arenápolis em exercício, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
R E I N T E G R A
O Sr. Éderson Figueiredo,Prefeito Municipal, brasileiro, desquitado, Férias Regulamentares concedida através da Portaria 033/2023 tendo em vista que o mesmo só gozou de 05 dias de Férias Regulamentares e não 10 como concedida.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Fevereiro de 2023.
MARIA JOSÉ REGIS DE CAMPOS
PREFEITA MUNICIPAL ARENÁPOLIS
EM EXERCÍCIO
P O R T A R I A Nº: 036/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais,Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR , brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira n° 1263 – Bairro Vila Nova na Cidade de Arenápolis- MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 284/2022– Construção de Praça esportiva. Quantidade de 9.695,31 m² no Bairro Bela Vista no Município de Arenápolis-MT. Conforme especificação detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital. Tomada de Preço 008/2022 – Conforme Convênio firmado com Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao01 dia do mêsfevereiro de de2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº.037/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeadoo Sr. LUCAS CHAVES DE AGUIAR DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, residente e domiciliado Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, comoFiscal Responsável pela Obra do Contrato de nº. 272/2022 com objetivo de Construção de salas de aulas na Escola Municipal Prefeito Ribeiro Braga no Município de Arenápolis/MT, conforme e contrato e licitação de Tomada de Preços nº.007/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de fevereirode 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº: 038/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeado o Srº. LUCAS CHAVES DE AGUIAR DE SOUZA. , brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis- MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 262/2022– Construção da Praça Vila Rica no Município de Arenápolis-MT., Conforme especificação detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital. Tomada de Preço 006/2022 – Conforme Convênio nº. 0790/2021 firmado com Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao1º dia do mêsFevereiro de de2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 039/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R E N O M E A R
O Sr. Benedito Alves Filho, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Glicério Martins Pinto nº81, Bairro Vila Nova, nesta cidade, do Cargo de Chefe de Seção e NOMEAR, no cargo de Coordenador do Atendimento Comercial e Empresarial, DAS 03, junto a Secretaria de Municipal de Administração deste município a partir de 01/02/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Fevereiro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 040/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R E N O M E A R
A Sra. Carolina Brant Carvalho Alves, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua Getulio Lino de Souza nº1354, Bairro da Ponte, em Nortelândia/MT, do Cargo de Chefe de Seção ao Cargo de Coordenadora de Alimentação Escolar, DAS 03, junto a Secretaria de Municipal de Educação deste município, a partir de 01/02/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Fevereiro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 041/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Srta. Natasha Marayse Silva Lemes brasileira, solteira, residente e domiciliada na Av. Prefeito Joao Macauba, Bairro Centro, em Nortelandia, ao Cargo de Nutricionista, DAS 03, junto a Secretaria de Municipal de Educação deste município, a partir de 01/02/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Fevereiro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 042/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
T R A N S F E R I R
OSr. OZEIAS OLIVEIRA CRUZ, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Aparício Soares dos Santos nº729, Bairro Bela Vista, nesta cidade, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, para a Secretaria Municipal de Educação deste município, a partir de 01/02/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Fevereiro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 043/2023
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Gratificação de 25% a funcionária efetiva, Poliana Aparecida Pereira de Oliveira, brasileira, solteira, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, residente e domiciliada na Rua Carlos Drumond de Andrade, Bairro São Mateus, nesta Cidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01º dia do mês de Fevereiro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 044/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos servidores efetivos e nomeados da Secretaria M. de Administração, Secretaria Municipal de Educação.
:
| Maria Fernandes Beato | Período 2019/2020 (10 dias Remuneradas e (20 dias Regulamentar) |
| Emanuel Natan Velasco S. de Paula | Período 2022/2023 (10 dias Remuneradas e (20 dias Regulamentar) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de fevereiro 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 045/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos servidores efetivos e nomeados da Secretaria M. de Assistência Social e Secretaria M. de infraestrutura e Transporte.
:
| Hieza de Oliveira Figueiredo | Período-2022/2023 (10) dias Remuneradas e (10) dias Regulamentar) |
| Abner Carioca | Período 2020/2021 (30 dias regulamentares) |
| Fernando Quadros Brandão | Período 2020/2021 (30 dias regulamentares) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de fevereiro 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 046/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva Rosane Alves Gomes, brasileira, solteira, residente e domiciliada na rua Sebastião Gomes Soares, Bairro Primavera, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente qüinqüênio 2012/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Fevereiro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 047/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Remunerada, aoservidor efetivo Eduardo Rodrigues de Assis, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua Presidente Costa e Silva, Bairro Vila Rica, lotada na Secretaria Municipal de Administração, referente qüinqüênio 2009/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Fevereiro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 048/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde.
:
| Andre Gustavo Pereira França | Período 2019/2020 (20) dias regulamentares. |
| Assis José de Moura | Período 2021/2022 (30) dias regulamentares |
| Jaqueline da Costa Santos | Período 2022/2023 (10) dias remuneradas e (20) dias regulamentares. |
| Paula Helena Espeleta Nicoletti | Período 2021/2022 (10) dias regulamentares. |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de fevereiro 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 049/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio Remunerada, aservidora efetiva Alba Luzia Pires da Silva, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaia Municipal de Saude, referente qüinqüênio 2009/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Fevereiro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 050/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentar, ao servidor efetivo da da Secretaria Municipal de Saúde.
| Ednilson dos Santos | Período 2020/2021 (10 dias Regulamentar) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3° dia do mês de fevereiro 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 051/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva Patricia Gorett de Almeida Gaklik, brasileira, casada, residente em Nova Marilandia/MT., lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente qüinqüênio 2013/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07° dia do mês de Fevereiro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 052/2023
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
A servidora nomeada Sra. Thays Iorrana Santos Cerqueira, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Administração, do Cargo de Chefe de Seção, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 07º dias do mês de Fevereiro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 053/2023
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Maternidade, a servidora contratada Sra. Mayra Jaqueline Guimarães de Oliveira, brasileira, solteira, recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado medico.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 08 dias do mês de Fevereiro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº.54/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 - Bairro Vila Nova na cidade de Arenáplis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 037/2022Com execução de obras e Serviços de Conservação de Pavimento em Diversas Ruas do Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitaçãoTomada de Preço de nº: 002/2022.conforme convenio de nº.0441/2020.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao08 dia do mês de fevereiro de2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 055/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares a Servidora efetiva, Andreia Pereira Sena, brasileira, solteira, gari, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Transporte, referente ao período de 2021/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 8º dia do mês de Fevereiro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 056/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Srta Natana Maria Mendes Machado, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua José Bonifacio, 87 W, Bairro Bolívia, nesta cidade/MT, no Cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 13° dia do mês de Fevereiro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 057/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de instituir a Comissão Organizadora e a Comissão Técnica para conduzir a elaborar/adequação do Plano Municipal de Educação ancorado na Lei n° 13.005/2014, Resolve:
Art. 1° Constituir a Comissão Organizadora e a Comissão Técnica, sob a presidência da Secretária de Educação do Município de Arenápolis/MT, para proceder À condução do processo de elaboração/adequação do Plano de Educação, respeitando todas as etapas;
1- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NUBIA GONÇALVES CAMPOS
CAROLINA BRANT CARVALHO ALVES
2- EDUCAÇÃO INFANTIL
NEURA APARECIDA R. DE BARROS
JUCINEI MARQUES RIBEIRO
3- ENSINO FUNDAMENTAL I E II
BRUNA DOS SANTOS PINHEIRO
MAURILIO LOPES DA SILVA
ANTONIO JOAO DA SILVA SOUZA
4- EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
DAYANA PATRICIA DORILEO
ELIZANDRA CRISTINA DOS SANTOS
CAMILA BRANDÃO MARANHÃO
5 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EAD
MARCIA PAULINA DOS S. PINHEIRO
6- COLABORADORES
MARIA MARINALDA RIBEIRO
HERIBERTO DA SILVA SANTANA
Art. 2°. A Comissão Organizadora é responsável por articular os trabalhos, fomentar dos debates e organizar os textos elaborados, solidariamente ou em conjunto com outros parceiros; a Comissão Técnica, em coletar dados oficiais que subsidiará o diagnóstico, a análise, a construção do Texto base e /ou trabalhos.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 013º dia do mês de Fevereiro de 2023.
PREFEITO MUNICIPAL
EDERSON FIGEIREDO
P O R T A R I A Nº. 058/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Afastamento por um período de 2 anos sem remuneração, a servidora efetiva Sra. Luna Laine Fontes Ferreira, brasileira, casada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, residente e domiciliada nesta cidade, a partir de13 de fevereiro de 2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 13° dia do mês de Fevereiro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº.59/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 –Coab do Parecis na cidade de Arenáplis - MT, como Fiscalização do Projeto reforma da tatersal no Município de Arenápolis-MT.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao13ºdia do mês de fevereiro de2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 060/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
Á pedido, o servidor efetivo Sr. Gabriel Alexandre Gomes de Orlando, brasileiro, solteiro, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, Do cargo ao qual tomou posse como Braçal residente e domiciliado nesta cidade, a partir de14 de fevereiro de 2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 14° dia do mês de Fevereiro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL