TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1.993, RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 002/2023, emitido pela Dr.ª Wiviane Karla Freitas Borges, a favor da empresa LETICIA MENUCI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 48.765.014/0001-22, com endereço na Rua Primavera nº 1397, Jardim Bem Viver, CEP 78.628-000, em Santo Antônio do Leste/MT, com a qual o CORESS/MT celebrará Contrato no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),referente à prestação de serviços de Fisioterapeuta para realização de atendimentos no município de Santo Antônio do Leste/MT com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de aproximadamente 05 (cinco) meses.

Rondonópolis/MT, 14 de Fevereiro de 2023.

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GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO

Presidente do Conselho Diretor do CORESS/MT