PORTARIA MUNICIPAL N° 35/2023

“Dispõe sobre nomeação de profissional da educação básica para exercício de função de coordenação do ensino fundamental para o biênio 2023/2025”.

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Torixoréu-Mt, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

CONSIDERANDO, Decreto nº. 86/2022 que define o processo de escolha de diretores escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

CONSIDERANDO, eleição realizada para escolha de diretores escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 45 de 2022 que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Torixoréu-Mt.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear: Sra. ELI SONIA DE FREITAS SILVA, no cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental da Escola Municipal São José;

Art. 2º - O responsável pelo cargo de Coordenação supracitada no Art. 1º desta portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos, imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei

Art. 3° - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário a partir de 01 Fevereiro de 2023.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 14 dias do mês de Fevereiro de 2023.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal