INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL 003/2023

Rescisão contratual de Serviços em Comum Acordo entre contratante e contratado.

Pelo presente Instrumento particular o senhor THIAGO CASTELLAN RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, inscrita no CNPJ: 15.031.669/0001-18, Estado de Mato Grosso e Sr. CLAITON GOMES MILHOMEM proprietário da empresa GM ENGENHARIA E CONSULTORIA, inscrito no CNPJ nº 45.527.558/0001/68, Residente na Rua 19 s/n CEP: 78.650-000 Centro Santa Terezinha-MT, tem justo distrato o que segue:

CLAUSULA 1ª A partir de 31 de janeiro de 2023, fica rescindido formalmente ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nª 29/2022, da Empresa Especializada em prestação de serviços de ENGENHARIA E CONSULTORIA.

Por estarem assim justos ao distrato, assinam o presente em duas vias de igual teor, na presença de dois testemunhas, para que surta seus efeitos legais.

Santa Terezinha-MT, 14 de fevereiro de 2023

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal, De Santa Terezinha

CLAITON GOMES MILHOMEM

CNPJ nº 45.527.558/0001-68

Testemunhas: