DECRETO Nº. 1.664/2023

DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.023

Dispõe sobre a Renovação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Para o período de 2023-2026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

Considerando a necessidade de adequação do Conselho conforme a legislação vigente, alterada pela Lei Municipal n.º 777/2021, de 28 de Abril de 2021,

Considerando, que os conselheiros titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, tomarão posse coletivamente, edita o seguinte

DECRETO:

Art. 1º - Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para o período de 2023-2026, conforme discriminação abaixo:

.I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

RODRIGO PEREIRA LUZ

RG n.º 588.941 SSP/MT CPF n.º 420.256.211-91- Titular

RAIMUNDO NONATO LIMA

RG n.º 334692 SSP/MT CPF: 487.625.121-53 - Suplente.

CELIOMAR PEREIRA DOS SANTOS

RG nº 1057104/3 SSP/MT CPF nº 004.260.309-90 – Titular

MESSIAS SANTOS DE SOUSA

RG nº 0852591-9 SSP/MT CPF: 545.886.851-04 - Suplente.

II - REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

OLÍMPIO SANTANA ALVES DOS SANTOS

RG nº 065.897-5 SSP/PA CPF nº 330.233.951-87 – Titular

WAGNER BARBOSA DA SILVA

RG nº 0897939-1 SSP/MT CPF nº 535.531.441-49 - Suplente

III – SERVIDOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL:

DEUSERI ALVES DE OLIVEIRA COSTA

RG nº 1100481-9 SJ/MT CPF nº 615437481-04 – Titular

DANIELLY LUMA R. BARROS

RG nº 18007600 SSP/SP CPF nº 023.072.071-47 - Suplente

IV –REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CLERIANE AMORIM MORAES

RG nº SSP/MT CPF nº 00154760145 – Titular

COSME RIBEIRO DOS SANTOS

RG nº 1050188-6 SSP/MT CPF nº 58197915172 - Suplente

V – REPRESENTANTE DAS ESCOLAS INDÍGENAS

CLEBI KAXIWERA KARAJÁ

RG nº 1100507-6 SSP/MT CPF nº 854.869.811-04

LEONIDAS HADORI KARAJ

RG nº 2728255-4 SSP/MT CPF nº 703.440.151-90 - Suplente

VI - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

FRANCISCO WAGNER PIRES DA SILVA

RG nº 334695-1 SSP/MT CPF nº 58200851168 – Titular

ROBERTO CLAYTON SILVA PEREIRA

RG nº 14491370 SSP/MT CPF nº 922.504.761-04- Suplente

VII- REPRESENTANTES DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

MARIA IVANETE DE SOUZA ARAÚJO

RG n.º 1584494-3 SSP/MT CPF n.º 004.218681-12 - Titular

TAINARA CORREIA DA SILVA

RG n.º 2391548-0 SSP/MT CPF n.º 045.637.721-27 - Titular

MARIA AUXILIADORA PEREIRA FERNANDES

RG nº 1824117-4 SSP/MT CPF: 016.738.001-06 - Suplente

MANOEL DA CUNHA SANTOS

RG nº 17522234 SSP/MT CPF: 000.891.201-75 – Suplente

VIII- REPRESENTANTES DOS PAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

BRUNA CARVALHO

RG n.º 1.445.031 SSP/MT CPF n.º 73838888120 – Titular

JUSSARA CERQUEIRA LIMA

RG n.º 407725 SSP/TO CPF n.º 873.764.661-34 – Titular

ELIANE GOMES SANTOS

RG n.º 2249385 SSP/MT CPF n.º 038392841-98 – Suplente

ELIANE FERREIRA LEAL

RG n.º 696.202 SSP/MT CPF n.º 016272961-82 - Suplente

IX- REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO RG n.º. 1410189-0 SSP/MT CPF n.º 89759176149

RAIMUNDO PEREIRA DE JESUS

RG n.º. 3460247-0 SSP/MT CPF n.º 498.402.231-00 - Membro

X- REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

MEYRE RODRIGUES CARVALHO

RG n.º 1368164 SSP/GO CPF n.º 420.506.601-20 - Titular

IRANEIDES CAMPOS SANTOS

RG n.º 1368164 SSP/GO CPF n.º 00075579146 - Titular

XI- REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO

ROSIMAR LIMA FREITAS

RG n.º 954077 SSP/MT CPF n.º 223.091.792-7 – Titular

VALDOVAN SANTOS COSTA

RG n.º 1425261 - 9 SSP/MT CPF n.º 82424616191 – Suplente

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023

Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.

Santa Terezinha, 14 de fevereiro de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha-MT