DECRETO 025/2023

DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023

“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA UBIRATÃ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal em exercício de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, Sr. EDEGAR JOSE BERNARDI, no uso de suas atribuições legais:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de NOVA UBIRATÃ/MT, a realizar-se no dia 14 e 15 de março de 2023, nesta cidade, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”.

Art. 2º - A 6ª Conferência Municipal de Saúde de NOVA UBIRATÃ/MT, tem como base a Resolução CNS nº 664, de 05 de outubro de 2021, publicada, na Edição 26, página 430, do Diário Oficial da União, em 07 de fevereiro de 2022, Resolução CES/MT nº 09, de 03 de novembro de 2022 e Resolução nº 019, aprovada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Nova Ubiratã no dia 07 de dezembro de 2022.

Art. 3º - A 6ª Conferência Municipal de Saúde de NOVA UBIRATÃ/MT, será coordenada por representante do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde do Município de Nova Ubiratã.

Art. 4º - O detalhamento da 6ª Conferência Municipal de Saúde de NOVA UBIRATÃ/MT, constará no regimento interno, que será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante Resolução do mesmo.

Art. 5º - As despesas com a organização e realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de NOVA UBIRATÃ/MT, correrão por conta de recursos orçamentários consignados ao gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Saúde.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 13 de fevereiro de 2023.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração