EXTRATO DE TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ: 37.465.176/0001-29 CONTRATADA: ERLI PIRES DE OLIVEIRA, CNPJ sob nº CNPJ nº 36.863.602/0001-10. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA – MT, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS, conforme especificações constantes no ANEXO I-B do Termo de Referencia, parte integrante do edital.

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço dos ITENS 13,42 E 199e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado o valor unitário do item, da seguinte forma:

ITEM 13 – CEBOLA – BOA QUALIDADE, OPACA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, TAMANHO MÉDIO, DEVENDO SER MÉDIA, ISENTA DE SUJIDADE, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO, PESANDO APROXIDAMENTE POR UNIDADE. MARCA IN NATURA, aplicado o índice de realinhamento de 62,5 % sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 8,63, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 16/02/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 42 – CAFÉ-DEVENDO CONTER ATÉ 30% GRÃOS CONILLON, 20% PRETOS, VERDES, ARDIDOS, ISENTO DE GRÃOS PRETOS-VERDES OU FERMENTADOS PROCEDENTE DE GRÃOS CRUS, SÃOS E LIMPOS, NA COR CASTANHO CLARO A MODERADO ESCURO, S/AMARGOR EM PÓ HOMOGÊNIO, TORRADO E MOÍDO, AROMA E SABOR CARACTERISTICOS DE REGULAR A ITENSO , ISENTO DE GOSTO RIOZONA, QUALIFDADE GLOBAL, MÍNIMO ACEITÁVEL MAIOR QUE 3,5 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DE ZERO A DEZ, CONTENDO IMPUREZAS MÁXIMO DE 1%, OUTROS PRODUTO 0% E UMIDADE ATÉ 5% ACONDICIONADO EM EMBALAGEM Á VACUO, 12 MESES DE VALIDADE A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, COM SELO ABIC (IGUAL OU SUPERIOR-CABOCLO TRADICIONAL). MARCA CABOCLO, aplicado o índice de realinhamento de 34,7% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 18,79, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 16/02/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 199- COPO DESCARTAVEL- DE POLIESTIRENO, PARA LÍQUIDOS COM CAPACIDADE DE 180 ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 COPOS. MARCA COPOSUL, aplicado o índice de realinhamento de 32,9% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 7,30, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 16/02/2023, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Caberá a cada órgão no momento da aquisição ou contratação, indicar a dotação orçamentária por onde correrá a despesa.

FUNDAMENTO LEGAL: o inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes e pelo artigo 17 do Decreto da União nº 7.892/2013, reforçados pela fundamentação plausível do pedido, acompanhado de notas fiscais e orçamentos dos dias atuais, que comprovem, de fato, a majoração no preço de mercado dos itens.

FORO: Comarca de Chapada dos Guimarães-MT.

Assinam: ERLI PIRES DE OLIVEIRA- Proprietária e NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-Prefeito Municipal. Em 15 de fevereiro de 2023.