Aos vinte e seis (26) dias do mês de janeiro de 2023, às 15:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Ordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): 01. Conferência Municipal de Saúde – Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Ilsa Gonçalina de Oliveira, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães, além destes, estavam presentes o senhor Israel Francisco Dourado, representando a Secretaria Municipal de Saúde, e o senhor Deni Martins Borges, Diretor da Atenção Básica. Constado não haver quórum suficiente para votação, abriu-se a reunião, onde os presentes trataram dos preparativos para a Conferência Municipal de Saúde, conforme Resolução CNS n.º 680, de 05 de agosto de 2022, que aprova “o Regimento da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), que tem por tema ‘Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”. Art. 3º “A 17ª CNS, em virtude da referência celebratória aos 35 anos da promulgação da Constituição Cidadã e do Sistema Único de Saúde, a serem comemorados em 2023, tem como tema: ‘Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”. §1º “Os eixos temáticos da 17ª CNS são: I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos; II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; III - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e IV - Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”. Os presentes discutiram a respeito das questões de data, horário, local, nomes a serem convidados para palestrantes, possibilidade de realização de pré-conferências, confecção de material visual, entre outros. Devido a não ter quórum para votação, será realizada votação na próxima reunião, ordinária ou extraordinária, ainda a ser definida. Foi informado ao representante da Secretaria Municipal de Saúde, senhor Israel, sobre a visita realizada por representantes do Conselho Estadual de Saúde a este Conselho Municipal de Saúde, no mês de dezembro de 2022, onde deu-se prazo para que o município tenha um local físico próprio para atuação do Conselho Municipal de Saúde, devidamente equipado, bem como prazo para a criação de cargo para Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Saúde, e realização das devidas correções no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, conforme apontamentos feitos pelos mesmos. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 17:00 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 26 de janeiro de 2023.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.