PORTARIA Nº 098/2023 - LICENÇA MATERNIDADE FRANCIELI CRISTINA GONÇALVES DE REZENDE FREITAS
16 de Fevereiro de 2023
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede LICENÇA MATERNIDADE a Servidora Pública Municipale dá outras providências.
IRACI FERREIRA DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO: a Lei Municipal nº. 075/98, de 23/03/98, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder Licença Maternidade a servidora Francieli Cristina Gonçalves de Rezende Freitas, ocupante do cargo de Professora, matricula 6816, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 02/02/2023 à 01/06/2023.Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02/02/2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MATO GROSSO.
AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZAPrefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial Da AMM.