EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2023
16 de Fevereiro de 2023
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA Estado Mato Grosso, por intermédio do (a) Prefeito (a) Municipal Sr (a). ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA em obediência as determinações legais previstas no §3º do art. 31 da Constituição Federal Brasileira de 1988, no art. 209 da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso e dispositivo 49 da Lei Complementar nº 101/2000, torna público que a partir do dia 15 de fevereiro até 15 de abril de 2023, ficará à disposição da municipalidade, as CONTAS ANUAIS, relativo ao exercício de 2022.
Os respectivos balanços ficarão à disposição para exame e apreciação dos contribuintes e da população em geral no órgão técnico responsável, junto a Sede da Prefeitura durante o horário de expediente, os quais poderão questionar a sua legitimidade na forma da Lei.
Os demonstrativos e anexos também serão disponibilizados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Jangada/MT, 14 de fevereiro de 2023.
ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito (a) Municipal de Jangada