Data: 15/02/2023.

SÚMULA: Ponto Facultativo no dia 20 de Fevereiro de 2023.

MANOEL ZUFINO DA SILVA, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde – MT., no uso de suas atribuições legais, conforme o que prescreve o Artigo 238º do Regimento Interno deste Poder Legislativo:

Artigo 1º - Que a Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, estará com Ponto Facultativo dia 20 de Fevereiro de 2023, em decorrência do Feriado de Carnaval dia 21 de Fevereiro na terça-feira próxima.

Artigo 2º - Em caso de eventual necessidade de serviços, os Servidores convocados não farão jus ao pagamento de horas extraordinárias, pois o período não significa férias ou feriado.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação e revoga às disposições em contrário

NOVA MONTE VERDE-MT., 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

MANOEL ZUFINO DA SILVA

Vereador Presidente