ORDEM DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 020/2023
16 de Fevereiro de 2023
ORDEM DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 020/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE ENSAIOS NAS CAMADAS DE SUBLEITO, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES ENSAIOS: ISC, INDICE DE GRUPO, EXPANSÃO DO SOLO, GRANULOMETRIA SIMPLES POR PENEIRAMENTO, LIMITE DE LIQUIDEZ, LIMITE DE PLASTICIDADE, E RELATÓRIO FOTOGRAFICO GEO REFERENCIADO.
Fica a empresa CENTRO SOLOS CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUCÕES, inscrita no CNPJ sob nº 24.277.123/0001-32, autorizada a partir da assinatura deste instrumento, a iniciar a prestação dos serviços de empresa de engenharia especializada a realização do objeto citado a cima, Contrato nº 020/2023 firmado entre as partes, originário através do Processo Licitatório, modalidade – PREGÃO PRESENCIAL 20/2022, o não comprimento do prazo dessa autorização poderá ocasionar o cancelamento do Contrato.
Forma de pagamento: - O pagamento será efetuado à empresa contratada no prazo de até 30 dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do Projeto Básico, contados da data do atesto da área competente da Prefeitura, aposto nos documentos de cobrança, e de acordo com a evolução da prestação de serviços, conforme cronograma físico-financeiro, sendo que será efetuado parceladamente, até o valor total de R$ 41.670,00 (quarenta e um mil, seiscentos e setenta reais). Para o recebimento do pagamento, o contratado, deverá apresentar juntamente com a Nota Fiscal, cópia das respectivas requisições de serviço e Certificado de Regularidade do FGTS, a CND do INSS e a CND TRABALHISTA, conforme contrato firmado entre as partes.
Prazos: O presente contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias e prazo de execução dos serviços de 60 (sessenta dias), contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações necessárias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos, a mesma poderá ser antecipada mediante o cumprimento total do objeto contratado, se houver necessidades da Administração nesse sentido.
Pedra Preta – MT, 09 de Fevereiro de 2023.
| __________________________________ IRACI FERREIRA DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE | ______________________________ CENTRO SOLOS CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUCÕES CNPJ: 24.277.123/0001-32 CONTRATADA | |