Aos treze (13) dias do mês de fevereiro de 2023, às 15:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Extraordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): 03. Apresentação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika e Chikungunya 2023-2024. Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Ilsa Gonçalina de Oliveira, Representantes da Associação Comercial de Paranatinga: Jozely Maria Ferreira Oliveira, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso, Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes, Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina Nunes, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães, além destes, estavam presentes o Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, senhor Renan Antônio Rodrigues Angelim, e o Chefe de Divisão da Vigilância Epidemiológica e Ambiental, senhor Lupércio Honorato de Assunção Neto. Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Luciane, cumprimentando a todos, recepcionando os novos membros presentes, e abrindo a reunião ao passar a palavra ao Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, senhor Renan Antônio Rodrigues Angelim, que passou à Apresentação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika e Chikungunya 2023-2024. O mesmo se apresentou e passou aos presentes, por meio digital, o material para acompanhamento, e deu início à apresentação e explicação do conteúdo, bem como esclarecendo as dúvidas que surgiram no decorrer da apresentação. Apontou algumas das dificuldades encontradas pelo setor, e sugerido criar meios para uma melhor comunicação com as UBS’s, na realização das notificações das arboviroses, e foi questionado sobre essas notificações e o novo sistema de informação da Atenção Básica, utilizado atualmente pela Secretaria Municipal de Saúde. Foi esclarecido que os registros de informações epidemiológicas ocorrem de forma e em sistema diverso dos dados da Atenção Básica. Alguns presentes apontaram sobre a necessidade de integralizar as equipes de saúde, contando com o apoio da assessoria da Secretaria Municipal de Saúde. A representante Adriana apontou a necessidade de fornecer treinamento para todos os servidores do setor, de forma que determinados trabalhos não fiquem dependentes apenas de um ou outro servidor. Trataram também da quantidade de Agentes de Combate a Endemias no momento, pois, embora haja clara necessidade de contratação de mais profissionais, o número de ACE’s por município é determinado pelo Ministério da Saúde, baseado nos censos populacionais. Falaram sobre os equipamentos da Vigilância Epidemiológica, possibilidades de terceirização de serviços, e sobre quantidade de servidores disponíveis, visto que há servidores afastados dos serviços atualmente devido a complicações de saúde. Diante das discussões, foi sugerido a aquisição de um veículo para ser adaptado para a realização de alguns serviços especiais, destinados ao combate das arboviroses. Passando para as metas, foi mencionada pelos representantes do Conselho, a necessidade de ser apresentada pela gestão aos servidores as metas estabelecidas para alcance, bem como capacitar e equipar os servidores. Os representantes do Conselho Municipal de Saúde apontaram para o Diretor da Vigilância algumas correções necessárias no Plano de Contingência. Os presentes discutiram sobre a importância de se considerar as necessidades dos outros setores da saúde que interferem de alguma forma na execução deste plano, sendo enfatizada a importância de se realizar regularmente reuniões com todos estes profissionais envolvidos, para tratarem juntos das demandas. Sendo colocado em votação pela presidente do CMS a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika e Chikungunya 2023-2024, foi aprovado por unanimidade de todos os conselheiros presentes, com as seguintes ressalvas: o Diretor de Departamento da Vigilância em Saúde se reunirá com a equipe de Vigilância Epidemiológica e com os responsáveis técnicos de cada setor envolvido, para análise do Plano e realização das correções necessárias para execução, e apresentará o Plano de Contingência atualizado com as correções ao Conselho Municipal de Saúde no prazo de 15 (quinze) dias; apresentar os planos futuros dentro dos prazos. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 17:00 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 13 de fevereiro de 2023.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.