Juara/MT, 15 de fevereiro de 2023.

RETIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

FC/2022 Nº 196/2022

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens nº 98 (GLICOSE 25%, SOLUÇÃO INJETAVEL 10 ML), 99 (ACIDOVALPROCIO 250 MG/5ML XAROPE), 170 (AMBROXOL, SAL CLORIDRATO, 3 MG/ML, XAROPE INFANTIL 100 ML), 252 EPINEFRINA (1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML), e 394 (VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1, B2, B5, B6 E PP, SOL. INJETAVEL AMPOLA 2 ML), realizado pela empresa SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, CNPJ 06.065.614/0001-38, devidamente qualificada nos autos do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Nº 002/2022, do qual resultou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007-U-1/2022, que tem por objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, COMPRIMIDOS, PSICOTRÓPICOS, GOTAS, XAROPES E SUSPENSÃO, E MATERIAIS DE RAIO X”, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Assim sendo, DEFIRO O PEDIDO de reequilíbrio de preço itens nº 98 (GLICOSE 25%, SOLUÇÃO INJETAVEL 10 ML), 99 (ACIDOVALPROCIO 250 MG/5ML XAROPE), 170 (AMBROXOL, SAL CLORIDRATO, 3 MG/ML, XAROPE INFANTIL 100 ML), 252 (EPINEFRINA 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML), e 394 (VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1, B2, B5, B6 E PP, SOL. INJETAVEL? AMPOLA 2 ML), da Ata de Registro de Preço nº 007-U-1/2022, Pregão nº 002/2022, referente ao fornecimento de Medicamentos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, obtendo assim o valor final de reequilíbrio:

- Item nº 98 – GLICOSE 25%, SOLUÇÃO INJETAVEL 10 ML.

Valor com o Reequilíbrio: R$ 0,70;

- Item nº 99 - ACIDOVALPROCIO 250 MG/5ML XAROPE.

Valor com Reequilíbrio: R$ 5,42;

- Item nº 170 - AMBROXOL, SAL CLORIDRATO, 3 MG/ML, XAROPE INFANTIL 100 ML.

Valor com Reequilíbrio: R$ 3,18;

- Item nº 252 - EPINEFRINA 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML.

Valor com Reequilíbrio: R$ 1,59;

- Item nº 394 - VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1, B2, B5, B6 E PP, SOL. INJETAVEL AMPOLA 2 ML.

Valor com Reequilíbrio: R$ 2,84;

Fica RETIFICADA A DECISÃO nos seguintes termos:

Assim sendo, DEFIRO O PEDIDO de reequilíbrio de preço itens nº 98 (GLICOSE 25%, SOLUÇÃO INJETAVEL 10 ML), 99 (ACIDOVALPROCIO 250 MG/5ML XAROPE), 170 (AMBROXOL, SAL CLORIDRATO, 3 MG/ML, XAROPE INFANTIL 100 ML), 252 (EPINEFRINA 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML), e 394 (VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1, B2, B5, B6 E PP, SOL. INJETAVEL AMPOLA 2 ML), da Ata de Registro de Preço nº 007-U-1/2022, Pregão nº 002/2022, referente ao fornecimento de Medicamentos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, obtendo assim o valor final de reequilíbrio:

- Item nº 98 – GLICOSE 25%, SOLUÇÃO INJETAVEL 10 ML.

Valor com o Reequilíbrio: R$ 0,70;

- Item nº 99 - ACIDOVALPROCIO 250 MG/5ML XAROPE.

Valor com Reequilíbrio: R$ 5,42;

- Item nº 170 - AMBROXOL, SAL CLORIDRATO, 3 MG/ML, XAROPE INFANTIL 100 ML.

Valor com Reequilíbrio: R$ 3,18;

- Item nº 252 - EPINEFRINA 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML.

Valor com Reequilíbrio: R$ 1,59;

- Item nº 394 - VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1, B2, B5, B6 E PP, SOL. INJETAVEL AMPOLA 2 ML.

Valor com Reequilíbrio: R$ 4,49;

Determino que a empresa contratada seja cientificada da presente decisão e conseguinte nova pauta de pagamento.

Remeta-se cópia desta decisão, á Secretaria Municipal de Saúde, ao Departamento de Licitação e Contratos, Coordenadora de Compras e à Coordenadoria de Fiscalização de Contratos para conhecimento da presente decisão e providências necessárias.

Nada sendo requerido e após as devidas formalidades, arquive-se.

Valdinei Holanda de Moraes

Prefeito Interino