O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. - EXONERAR a pedido, a partir de 15/02/2023, a Senhora SALETE VIEIRA DA SILVA COUTINHO, servidora efetiva com matrícula no RH nº. 800, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999 e de acordo com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revogando as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 16 de fevereiro de 2023.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL