DECRETO Nº 010/2015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre determinação

de ponto facultativo nos

departamentos municipais.

HUMBERO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere os Art. 46, IV e Art. 52, II da Lei Orgânica do Município

Estabelece Ponto Facultativo nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016 nas repartições municipais

DECRETA:

Art. 1º - Fica em virtude do Feriado Nacional dia 9 (Carnaval), decretado ponto facultativo na Administração Municipal nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, em 05 dias do mês de fevereiro de 2016

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL