ATA Nº 002/2023 – 07 DE FEVEREIRO DE 2023

ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, COM A FINALIDADE DE APRECIAÇÃO DO DEMOSTRATIVO FINCANCEIRO 2021.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL REALIZADO NO PREDIO DO CMU – CENTRO DE MULTIPLO USO, SITUADO NA RUA UM ESQUINA COM RUA SETE, SETOR DOS ESPORTES, NO DIA SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL VINTE TRES, COM A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES: DENISE CRISTINE DE ARAUJO KOPPER WASMANN, ELIANE LAZZARI, FERLA BORGES PEREIRA, MARCILEYDE TIZZO, VALDIR CORREIA DE GODOY, SUSANA FERREIRA DA SILVA, ROSIMEIRE AFONSO DA SILVA, ANGELA WILLEMANN, NATALIE CIPRIANO TOLEDO, FERNANDA DIVINA SOARES, KARINA LEITE DA CRUZ, LUIZ PEREIRA, PARTICIPANDO AINDA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: VALDIRENE P NASCIMENTO, E O SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO: TADEU S YOSHIDA, PELO SECRETARIO EXECUTIVO DO COSELHO, FOI ENCAMINHADO O DEMOSTRATIVO SERVIÇO/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL ANO 2021, AOS CONSELHEIROS ANTERIORMENTE A REALIZAÇÃO DESTA REUNIÃO PARA QUE OS MESMOS PUDESSEM ANALISÁ-LAS E TOMAR CONHECIMENTO, NA DATA DE HOJE DADA INICIO A PRESENTE REUNIÃO PELA PRESIDENTE DO CONSELHO, NATALIE, FOI REALIZADO A LEITURA DO DEMOSTRATIVO PELOS I. DADOS CADASTRAIS, 1. DADOS CADASTRAIS DO ENTE FEDERADO (PREFEITURA / GOVERNO ESTADUAL / GOVERNO DO DF), 2. DADOS CADASTRAIS DO ORGAO GESTOR (SECRETARIA OU ÓRGAOS CONGENERES), 3. DADOS CADASTRAIS DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL), 4. DADOS CADASTRAIS DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL), 4.1 TITUTULO SECRETARIO (TADEU DA SILVA YOSHIDA), 4.2 CONSELHEIROS. II – EXECUÇÃO FINANCEIRA; 1. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 1.1 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (1.6 RECEITAS TOTAIS PARA EXERCICIO 2021. 146.289,99); 2-EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCICIO DE 2021 – RECURSOS; 2.1 GASTOS DOS RECURSOS REPASSADOS A TITULO DE CRETIDITO EXERCICIO DE 2020 REPROGRAMADOS PARA EXERCICIO DE 2021 – INSCRITOS ANTERIORMENTE EM RESTOS A PAGAR R$ 65.843,93; 2.2 – GASTOS DOS RECURSOS REPASSADOS A TITULO DE CREDITO EXTRAORDINARIO MEDIANTE PORTARIA Nº 378/2020, EXERCICIO DE 2021 R$ 0,00; 3 – SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCICIO DE 2021; 3.1 SALDO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.319,10; 2. PROGRAMAS – PROJETOS – TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS FUNDO A FUNDO; 2.1 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI – PORTARIA 369; 1-RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCICIO DE 2021; 1.5 – RECEITAS TOTAIS PARA EXERCICIO 2021 R$ 13.969,03; 2-EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCICIO DE 2021 – RECURSOS; 2.1 GASTOS DOS RECURSOS REPASSADOS A TITLO DE CREDITO EXTRAORDINARIO MEDIANTE PORTARIA Nº 369/2020, NO EXERCICIO 2021 – R$ 11.798,96; 3-SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCICIO DE 2021; 3.1 SALDO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.170,07; 2.2 BPC NA ESCOLA – QUESTIONARIO A SER APLICADO; 1.5 RECEITAS TOTAIS PARA EXERCICIO DE 2021 R$ 394,06; 2-EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCICIO DE 2021 – RECURSOS; 2.1 GASTOS COM RECURSOS REPASSADOS A TITTULO DE CREDITO ORDINÁRIO NO EXERCICIO DE 2020 REPROGRAMADOS PARA O EXERCICIO 2021 R$ 0,00; 3-SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCICIO DE 2021; 3.1 SALDO FINANCEIRO TOTAL R$ 394,06; 2.3 AÇÕES DO COVID NO SUAS – PARA ACOLHIMENTO – PORTARIA 369; 1-RECURSOS DISPONIVEIS O EXERCICIO DE 2021; 1.5 RECEITAS TOTAIS PARA O EXERCICIO DE 2021 R$ 38.810,67; 2 – EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCICIO DE 2021 – RECURSOS; 2.1 GASTOS DOS RECURSOS REPASSADOS A TITULO DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO MEDIANTE PORTARIA Nº 369/2020, NO EXERCICIO DE 2021 R$ 37.852,91; 3 – SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCICIO DE 2021; 3.1 SALDO FINANCEIRO TOTAL R$ 957,76; 2.4 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS, 1-RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCICIO DE 2021; 1.5 RECEITAS TOTAIS PARA O EXERCICIO DE 2021 R$ 65.697,26; 2-EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCICIO DE 2021 – RECURSOS, 2.1 GASTOS DOS RECURSOS REPASSADOS A TITULO DE CREDITO ORDINARIO NO EXERCICIO DE 2020 REPROGRAMADOS PARA O EXERCICIO DE 2021 INSCRITOS ANTERIORMENTE EM RESTOS A PAGAR R$ 58.275,49; 3-SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCICIO DE 2021; 3.1 SALDO FINANCEIRO TOTAL R$ 7.421,77; III EXECUÇÃO FISICA; IV – RESUMO EXECUTIVO; RESUMO DAS INFORMAÇÕES PREENCHIDAS NA SESSÃO EXECUÇÃO FINANCEIRA. TOTAL DAS RECEITAS FEDERAIS; 1.1 RECEITAS TOTAIS DE SERVIÇOS R$ 146.289,99; 1.1.1 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA R$ 146.289,99; 1.1.1.1 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA R$ 146.289,99; 1.2 RECEITAS TOTAIS DE PROGRAMAS R$ 66.091,32; 1.2.1 – PROGRAMAS-PROJETOS-TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS FUNDO A FUNDO R$ 66.091,32; 1.2.1.1 BPC NA ESCOLA – QUESTIONARIO A SER APLICADO R$ 394,06; 1.2.1.2 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS R$ 65.697,26; 1.3 RECEITAS TOTAIS DECORRENTES DA PORTARIA Nº 369/2020 R$ 52.779,70; 1.3.1 PROGRAMAS-PROJETOS-TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS FUNDO A FUNDO R$ 52.779,70; 1.3.1.1 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI – PORTARIA 369 R$ 13.969,03; 1.3.1.2 AÇÕES DO COVID NO SUAS – PARA ACOLHIMENTO PORTARIA 369 R$ 38.810,67; 1.4 RECEITAS TOTAIS DECORRENTES DA PORTARIA Nº 378/2020 R$ 0,00; 2-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS FEDERAIS; 2.1 DESPESAS TOTAIS DE SERVIÇOS R$ 65.843,93; 2.2 DESPESAS TOTAIS DE PROGRAMAS R$ 58.275,49; 2.3 – DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DA PORTARIA R$ 49.651,87; 2.3.1.1 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI – PORTARIA 369 R$ 11.798,96; 2.3.1.2 AÇÕES DO COVID NO SUAS – PARA ACOLHIMENTO PORTARIA 369 R$ 37.852,91. 3-SALDO DOS RECURSOS FEDERAIS EM 31/12/2023 “PELOS CONSELHEIROS FOI QUESTIONADO QUANTA A INFORMAÇÃO DESTA DATA “31/12/2023”, NO QUAL FOI ESCLARECIDO PELO SECRETARIO DO CMAS, QUE O MESMO ENTROU EM CONTATO COM A EQUIPE DO CONSELHO ESTADUAL, E OS MESMOS DISSE QUE A DATA CORRETA SERIA 31/12/2021, QUE POR UMA INCONSISTENCIA DE SISTEMA FOI INSERIDA A DATA DE FORMA ERRADA, QUE NÃO HAVERA PREJUIZO SOMENTE POR ESTA INFORMAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS DADOS CORRETOS SE REFERE AO ANO DE 2021; 3.1 SALDO TOTAL DOS SERVIÇOS R$ 3.319,10; 3.1.1 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA R$ 3.319,10; 3.1.1.1 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA R$ 3.319,10; 3.2 – SALDO TOTAL DOS PROGRAMAS R$ 7.815,83; 4 – DO COFINANCIAMENTO; 4.1 – RECURSOS FINANCEIROS PROPRIOS EXECUTADOS NOS SERVIÇOS/PROGRAMAS R$ 5.178,00. FICA APROVADO POR UNANIMIDADE. SEM MAIS A TRATAR VAI DEVIDAMENTE ASSINADO:_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________