DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA DO ANO DE 2023.

ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada - MT, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e municipal e ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

a) 20 de fevereiro (segunda-feira) ponto facultativo – Carnaval;

b) 21 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval;

c) 22 de fevereiro (quarta-feira) ponto facultativo até as 12h - Quarta-feira de Cinzas;

d) 07 de abril (sexta-feira) feriado nacional - Paixão de Cristo;

e) 21 de abril (sexta-feira) feriado nacional – Tiradentes;

f) 1º de maio (segunda-feira) feriado nacional - Dia Mundial do Trabalho;

g) 8 de junho (quinta-feira) feriado- Corpus Christi;

h) 10 de junho (sábado) feriado–dia do evangélico

i) 7 de setembro (quinta-feira): feriado nacional - Independência do Brasil;

j) 08de setembro (sexta feira): feriado municipal – Padroeira do Município (Nossa Senhora dos Posseiros);

k) 30 de setembro (sábado): feriado municipal –aniversário de Serra Nova Dourada

l) 12 de outubro (quinta-feira): feriado nacional - Dia de Nossa Senhora Aparecida;

m) 28 de outubro (sábado): feriado - Dia do Servidor Público;

n) 2 de novembro (quinta-feira): feriado nacional – Finados;

o) 15 de novembro (quarta-feira): feriado nacional - Proclamação da República;

p) 25 de dezembro (segunda-feira): feriado nacional – Natal;

Artigo 2º - No feriado de 22 de fevereiro (quarta-feira), haverá expediente a partir das 13 horas.

Artigo 3º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Serra Nova Dourada – MT 15 de fevereiro 2023.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL