DECRETO Nº. 050/2023.

SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

DECRETA

Artigo 1º - Ponto facultativo municipal no dia 20 de fevereiro de 2023, em virtude do Ponto Facultativo Estadual de Carnaval dia 21 de fevereiro de 2023.

Artigo 2º - A Secretaria Municipal Educação seguirá o Calendário Escolar. As Secretarias de Infraestrutura e Secretaria de Urbanismo seguirão cronograma estabelecido pelos respectivos Secretários, com atendimento dos serviços emergenciais.

Artigo 3º - Atendimento essencial à saúde tem-se o Hospital Municipal de Apiacás, com assistência aos casos de Urgência e Emergência, ala COVID-19. Demais Departamentos da saúde estarão fechados.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de afixação;

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário;

Apiacás-MT, em 14 de fevereiro de 2023.

JULIO CESAR DO SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL