DECRETO Nº 026/GP/2023
16 de Fevereiro de 2023
DECRETO Nº 026/GP/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Colniza – Estado de Mato Grosso”.
MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;
D E C R E T A:
Art. 1° - RETIFICAR o Decreto nº 142/GP/2022, publicado no Jornal Oficial Eletrônico do Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM MT, no dia 23 de dezembro de 2022, edição nº 4.136, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros, para compor o CACS/FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Colniza/MT, com a vigência/validade pelo período de 01/2023 até 12/2026, sendo: ”
Onde se lê:
I – Representantes do Poder Executivo
Titular: Deisilucide Aguiar de Andrade Costa – CPF nº 573.925.102-82
Suplente: Carlos Roberto Ferreira Martins – CPF nº 035.790.969-07
Leia-se:
I – Representantes do Poder Executivo
Titular: Deisilucide Aguiar de Andrade Costa – CPF nº 573.925.102-82
Suplente: Carlos Roberto Ferreira Martins – CPF nº 035.790.969-07
Titular: Elaine Souza dos Santos – CPF nº. 000.883.372-94
Suplente: Jonathan Ubirajara Oleano – CPF n°. 935.466.531-49
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 15 de fevereiro de 2023. _________________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração |
Prefeitura Municipal de Colniza-MT, 15 de fevereiro de 2023.
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL