Portaria 121/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o Oficio 364/SME/2023 de 03/02/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Público Municipal NEILSON COSTA DA SILVA, matricula 000536, efetivo no cargo de PROF LIC PLENA EM MATEMÁTICA, para exercer as funções de COORDENADOR PEDAGÓGICO da ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE/SOL NASCENTE no período de 08/02 a 19/12, referente ao Calendário Escolar/Ano Letivo 2023.

Art. 2º - Por exercer função de confiança e/ou de dedicação exclusiva fica acrescido o adicional de 40% (quarenta por cento) a título de gratificação sobre a remuneração conforme prevista na lei complementar n° 046/2008.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 14 de Fevereiro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal