Portaria 123/2023 de 14 de Fevereiro de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o Atestado Médico/Licença Maternidade de 03/02/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a Servidora Pública Municipal ANDRÉIA FREITAS DA SILVA, matricula 013776, contratada no cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no período de 03/02/2023 a 02/06/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 14 de Fevereiro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal