O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. - Designar os Senhores abaixo relacionados, para que acompanhe e fiscalize o Termo de contrato.

I – Titular: ALYSSON DENARDI ANTONIASSI, servidor efetivo, admitida em 01/06/2004, nocargo de Professor, com matricula no RH nº. 361, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Suplente: EDIMAR EBERSON BORGES, servidor comissionado, admitido em 04/07/2022, nocargo de Coordenador, com matricula no RH nº. 2101, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

Artigo 2º. - Tem por objeto, a presente designação, o acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo descrito:

CONTRATO	DATA	CONTRATADO	OBJETO
18/2023	14/02/2023	DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA	Objeto do presente Contrato e a AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS MISTOS INCLUSIVOS, de acordo com o Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Processo Licitatório n°005/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.

Artigo 3º. –O prazo do presente contrato terá validade até 14de fevereiro de 2024.

Artigo 4º. –Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do contrato, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã – MT, em 16 de fevereiro de 2023.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL