Portaria 063/2023 de 31 de Janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Servidora Pública Municipal CLEONILDE RIBEIRO DE SOUZA, matricula 001100, efetiva no cargo de PROF. LIC PLENA EM LETRAS, para exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL VIDA E ESPERANÇA.

Art. 2º - O mandato de Direção Escolar será de 3 (três) anos, referente ao Triênio 2023/2025.

Art. 3º - Por exercer função de confiança e/ou de dedicação exclusiva fica acrescido o adicional de 65% (sessenta e cinco por cento) a título de gratificação sobre a remuneração do servidor conforme prevista na lei complementar n° 046/2008.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 31 de Janeiro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal